PROGRAMA

III CONGRESO INTERNACIONAL DIMENSIONES DE LOS DERECHOS HUMANOS:

 

“Pasado y presente de los Derechos Humanos

DIA 7 DE JULHO

 

Sessão plenária 1 - Auditório 201

9h – Abertura do Secretariado

 

9h20

Conferência de Abertura:

A Investigação Científica em Direitos Humanos

Mª Esther Martinez Quinteiro – Coordenadora do Grupo de Investigação Internacional "Dimensions of Human Rights" do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade de Salamanca

Daniela Serra Castilhos – Coordenadora Associada do Grupo de Investigação Internacional "Dimensions of Human Rights" do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

Tania Marisa Serra Castilhos – Investigadora com reconhecimento internacional “Prêmio Extraordinário” da Universidade de Salamanca

Elder Lisboa Ferreira da Costa – Investigador com reconhecimento internacional “Prêmio Extraordinário” da Universidade de Salamanca, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Brasil.

 

 

10h25

Sessão plenária 2 - Auditório 201

Dimensões jurídicas dos Direitos Humanos na sociedade quotidiana

Moderadora: Maria Manuela Magalhães Silva – Diretora do Departamento de Direito da Universidade Portucalense

 

O direito à diferença e a proteção das minorias nos tribunais brasileiros

Doglas Lucas – Coordenador Adjunto do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

 

Descortinando violências de género, ampliando redes no Brasil: marco legal, instituições e plano nacional

Vanessa Cavalcanti – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Católica de Salvador

 

Os Direitos Laborais na Perspectiva dos Direitos Humanos: a Compreensão Filosófica e Ética dos Direitos Humanos

Rui Miguel Zeferino Ferreira – Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Fábio Veiga – Investigador bolseiro da Fundação CAPES, Ministério da Educação, Brasil. Doutorando em Direito Empresarial - Universidade Complutense de Madrid e Universidade de Vigo.

 

11h15 Coffee break

 

11h30

Sessões paralelas 1 e 2

 

Mesa 1 – Representatividade das mulheres e Cultura Democrática

Auditório 201

Moderadora: Daniela Serra Castilhos – Coordenadora Associada do Grupo de Investigação Internacional "Dimensions of HumanRights" do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

Estudio comparado entre la I Republica portuguesa y la II República española desde una perspectiva de género

Mª Paz Pando Ballesteros – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade de Salamanca

 

A Representatividade das mulheres no Parlamento: uma perspectiva Brasil-Portugal

Paloma Paes Rodrigues – Mestranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

A evolução institucional da Comissão Europeia e a paridade na sua composição: análise da formação 2014-2019

Dora Resende Alves – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

 

Mesa 2 – Os direitos laborais na prática de Direitos Humanos

Sala 202

Moderadora: Sónia Carvalho – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

 

O Assédio Moral no Âmbito Laboral no Panorama Jurídico Português

Sérgio Tenreiro Tomás – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente na ESTGF (Instituto Politécnico do Porto)

 

Em nome do princípio da igualdade, analise-se como é avaliada a diferença nos trabalhadores de funções públicas

Ana Paula Cunha – Inspetora Tributária. Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Doutoranda na Universidade Portucalense

 

Tendências do direito de contratação coletiva

Ana Teresa Ribeiro – Docente da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

 

12h15 Pausa para almoço

 

14h

Sessão plenária 3 - Auditório 201

A contribuição da União Europeia para efetivação dos Direitos Humanos

Moderadora: Dora Resende Alves – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

 

Human Rights in Turkey: a problem of expression

André Matos – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

 

Entre avanços e inflexões: o percurso do estatuto fundamental da cidadania europeia na jurisprudência do TJUE

Fátima Pacheco – Docente no ISCAP (Instituto Politécnico do Porto)

 

Propuestas de la UE ante la inmigración irregular en el Mediterráneo

Pedro Garrido Rodriguez – Membro do Instituto Jurídico Portucalense

 

15h30 Coffee break

 

 

15h45

Sessões paralelas 3, 4 e 5

 

Mesa 3 – os Direitos Humanos e a violência de género

Auditório 201

Moderadora: Vanessa Cavalcanti – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Católica de Salvador

 

Violência(s) de Género em Portugal e a Convenção de Istambul: (I)realidades

Ana Claudia Campina – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Prêmio Extraordinário da Universidade de Salamanca, Professora na Escola Profissional de Aveiro,

Violência de Gênero e o Discurso Internacional. Aspectos jurídicos e sociais da Lei Maria da Penha no Brasil

Elder Lisboa Ferreira da Costa – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

 

A ditadura no Brasil: perdão e memória, avanços e retrocessos - em um diálogo com os pensamentos de Hannah Arendt e Jacques Derrida

Leila Rocha Medrado Santos – Universidade Católica de Salvador

 

Mesa 4 – O Direito Constitucional e os Direitos Humanos

Sala 202

 

Moderadora: Daniela Serra Castilhos – Coordenadora Associada do Grupo de Investigação Internacional "Dimensions of Human Rights" do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

 

A dignidade da pessoa humana - Direito subjetivo ou princípio axial?

Catarina Santos Botelho – Docente da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

 

O “mínimo de existência condigna”: da sua determinabilidade à sua revisibilidade

Filipe Cerqueira Alves – Docente da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

 

O problema da justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: uma análise a partir do tribunal constitucional português

Camila Clarisse Romero Gomes – Mestranda em Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Guilherme Augusto Souza Godoy – Mestrando em Criminologia da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

O estado constitucional cooperativo e seu impacto na jurisdição e na proteção dos direitos fundamentais

Thiago Oliveira Moreira – Docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Daisy Mattos – Mestranda na Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Mesa 5 – A educação para efetivação dos Direitos Humanos

Sala 203

 

Moderadora: Aida Monteiro – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Federal de Pernambuco

 

Três décadas de estatuto da criança e do adolescente: abordagens sobre instituições jurídicas e proteção integral no Brasil

Ulisses Campos de Araújo – Universidade Católica de Salvador

 

Pasado y Presente de la Educación en Derechos Humanos en España

Alicia Muñoz Ramírez – Doutoranda da Universidade de Salamanca

 

Perspectivas da Educação em Direitos Humanos no Brasil

Aida Monteiro – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Federal de Pernambuco

 

Programa para o dia 8 de Julho

 

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