PROGRAMA DIA 8 DE JULHO

III CONGRESO INTERNACIONAL DIMENSIONES DE LOS DERECHOS HUMANOS:

 

“Pasado y presente de los Derechos Humanos

DIA 8 DE JULHO

 

9h

Sessões paralelas 6 e 7

 

Mesa 6 – A sedimentação da Liberdade de Expressão

Auditório 201

Moderador: André Matos – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

 

Uma análise do entendimento jurisprudencial do movimento brasileiro antiproibicionista denominado “Marcha da Maconha”

Guilherme Augusto Souza Godoy – Mestrando em Criminologia da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

O véu da discriminação

Noemia Bessa Vilela – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Mestranda da Universidade Portucalense

 

A liberdade de expressão e a democracia: sistema interamericano de direitos humanos e constitucionalismo brasileiro"

Daisy Mattos – Mestranda da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Marconi Neves Macedo – Docente do Centro Universitário FACEX (UniFacex)

Thiago Oliveira Moreira – Docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

Mesa 7 – A justiça penal no percurso dos Direitos Humanos

Sala 202

Moderador: Rubén Miranda – Docente da Universidade de Santiago de Compostela

 

A (re)inserção social como função da pena privativa de liberdade: apontamentos sobre o sistema carcerário em Portugal e no Brasil

Rodrigo Guerra – Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI da Universidade de Coimbra. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea na Universidade Católica de Salvador - UCSal

 

O princípio nemo tenetur se ipsum accusare e o processo penal português – Direitos Humanos longe da vista, longe do coração?

Sara Moreira – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente do Instituto Superior Bissaya-Barreto

 

No encalço da verdade – o problema da realização da justiça penal e a sua (in)compatibilidade com a garantia dos direitos fundamentais

Ana Paula Guimarães – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

 

 

10h

Sessões paralelas 8, 9 e 10

Mesa 8 Os Direitos Humanos na relação com o Direito Penal

Auditório 201

 

Moderadora: Ana Paula Guimarães – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

 

O direito humano fundamental à preservação dos laços familiares da pessoa presa

Rodrigo Guerra – Doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI na Universidade de Coimbra. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica de Salvador - UCSal

 

A experiência de dor(dominação): corpos e desejos em cárcere e mediatização da loucura

Luciene Figueiredo – Universidade Católica de Salvador

 

Estudo de Pesquisa sobre a Correlação do Turismo Sexual e do Tráfico de Internacional de Mulheres do Brasil, especificamente do Estado do Rio Grande do Norte

Milca Nascimento – Mestranda em Relações Internacionais na Universidade do Minho

 

Mesa 9 – Os direitos sociais enquanto Direitos Humanos

Sala 202

 

Moderadora: Dora Resende Alves – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

 

Los derechos sociales ¿son derechos humanos?

Rodrigo Andrés Poyanco Bugueño – Docente da Universidad de los Andes, Chile

Camila Clarisse Romero Gomes – Mestranda em Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Mais direitos fundamentais, melhores direitos laborais? Notas específicas em matéria retributiva

Sônia Preto – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente do Instituto Superior Bissaya-Barreto

 

A trabalho igual, salário igual: da quimera à realidade

Sonia de Carvalho – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

 

Mesa 10 – Os Direitos Humanos e as empresas

Sala 203

 

Moderadora: Mónica Martinez Campos – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

 

O confronto dos direitos humanos com a responsabilidade social das empresas

Fabio Veiga – Investigador bolseiro da Fundação CAPES, Ministério da Educação, Brasil. Doutorando em Direito Empresarial - Universidade Complutense de Madrid e Universidade de Vigo.

Érica Guerra da Silva – Professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ-ITR). Doutoranda em Direito. Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros

 

Análise da possibilidade jurídica de cobrança de preços diferenciados entre homens e mulheres em relação aos serviços prestados no mercado de consumo

Daisy Mattos –Mestranda da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Fabrício Alves – Docente na Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN. Pesquisador Visitante do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Thiago Oliveira Moreira – Docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

 

Os instrumentos de proteção dos direitos fundamentais do consumidor particularmente vulnerável perante a publicidade

Fernanda Rebelo – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

 

11h15 Coffee break

 

 

11h30

Sessão plenária 4 - Auditório 201

 

Mesa 4: A ideia dos Direitos Humanos e sua fundamentação filosófica

Moderador: Paulo Renato Cardoso de Jesus, Docente da Universidade Portucalense

 

La naturaleza expansiva del valor Dignidad humana

Jesus Lima Torrado – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Director del Area de derechos Humanos del Instituto Complutense de Estudios Jurídicos Críticos, Docente da Universidade Complutense de Madrid

 

Para e pelos Direitos (de quais) Humanos?

Antonio Carlos da Silva – Membro do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Católica de Salvador

 

A natureza feminina e os direitos da mulher na filosofia de Edith Stein

Juvenal Savian Filho – Docente da Universidade Federal de São Paulo

 

Filosofia dos direitos humanos: direitos cosmopolitas? A persistente invisibilidade da questão do gênero

Soraya Nour – Investigadora FCT junto ao Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa e investigadora do Instituto Jurídico Portucalense

 

12h45 Pausa para almoço. Sardinhada UPT

 

15h

Sessões paralelas 11 e 12

 

Mesa 11 – Género e Sexismo: Clamor a não discriminação

Auditório 201

Moderadora: Daniela Serra Castilhos – Coordenadora Associada do Grupo de Investigação Internacional "Dimensions of HumanRights" do Instituto Jurídico Portucalense, Docente da Universidade Portucalense

A orientação sexual e a família à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: algumas reflexões sobre a proibição da adoção por cônjuge ou pelo unido de facto do mesmo sexo

Susana Catarina – Docente na Escola Superior de Tecnologias e Gestão de Leiria (Instituto Politécnico de Leiria)

 

Relações entre Mulheres e novas Tecnologias: Exploração da Imagem e Violência contra a Mulher na Esfera Virtual

Mariana Risério – discente da Universidade Católica de Salvador / Universidade Portucalense

 

Violência doméstica: um estudo luso-brasileiro

Caroline Costa Bernardo – Mestranda em Direito da Universidade de Lisboa

 

Mesa 12 – DH em abordagens multidisciplinares

Sala 202

Moderadora: Olívia da Conceição Andrade de Carvalho – Membro do Instituto Jurídico Portucalense

 

A prostituição feminina no Estado brasileiro – Considerações sobre as políticas de opressão de gênero no exercício da prostituição feminina no Brasil

Guilherme Augusto Souza Godoy – Mestrando em Criminologia da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

(Não realizou inscrição)

 

Discricionariedade administrativa e a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil

Daisy Mattos – Mestranda da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

 

Igualdade de gênero e sexismo lingüístico na universidade

Ricardo dos Santos Bezerra – Docente da Universidade Estadual da Paraíba

 

16h00 – Sessão de Encerramento

 

Apoio:

Este sitio web utiliza cookies para funcionar mejor y medir el rendimiento (Directiva de la UE 2009/136 / CE)